Termos e Condições de Uso

 

Introdução  Termos Gerais. 

Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você (“Usuário”) e o Gympass US LLC, sociedade de responsabilidade limitada de Delaware, com sede na 160 Varick Street, New York, NY 10013, EUA (“Gympass US”), a menos que você resida no Brasil. Se você reside no Brasil, estes Termos são celebrados entre você (“Usuário”) e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. (“GPBR”), CNPJ: 15.664.649/0001-84, com sede na Rua Engenheiro Dr. Luiz Carlos Berrini, 716 10º andar, São Paulo - SP, uma subsidiária do Gympass US. Estes Termos se referem coletivamente à Gympass US e todas as suas subsidiárias, inclusive a GPBR, como “Gympass”. Estes Termos regem o uso dos sites, materiais, aplicativos, conteúdo, produtos e serviços do Gympass, inclusive, dentre outros, os serviços intermediários de negócios de fitness oferecidos pelo Gympass (os “Serviços”).

AO USAR OU ACESSAR OS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE LEU E ENTENDEU ESTES TERMOS E CONCORDA E ANUI COM ELES. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS, NÃO USE OU ACESSE OS SERVIÇOS.

Conforme disposto em maiores detalhes nestes Termos (e sem limitar o conteúdo expresso destes Termos), o Usuário reconhece o seguinte:

  • A Política de Privacidade faz parte destes Termos, e o Usuário concorda e anui expressamente com a Política de Privacidade.
  • EVENTUAIS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A GYMPASS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM, conforme mais especificamente estabelecido no acordo de arbitragem incluído abaixo, na máxima extensão permitida por lei. Ao aceitar estes termos, conforme disposto em maiores detalhes abaixo, VOCÊ E A GYMPASS RENUNCIAM AO DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
  • O Usuário concorda com a renovação automática da sua Assinatura (definida abaixo) até o cancelamento por escrito da sua Assinatura.
  • O uso dos Serviços pode estar sujeito aos Termos de Serviço de Terceiros, inclusive os Termos de Serviço de Fornecedores Terceirizados (definidos abaixo). O Gympass não é responsável por materiais de terceiros inclusos nos Serviços ou vinculados aos Fornecedores Terceirizados.
  • O uso dos Serviços dá-se conta e risco do Usuário. Recomendamos que você consulte  um médico ou outro profissional de saúde antes de praticar atividades físicas ou de bem-estar por meio dos Serviços. o Usuário isenta o Gympass de qualquer reivindicação decorrente de qualquer inadimplemento de tal obrigação.

 

Estes Termos serão alterados no futuro?

O Gympass está constantemente melhorando os Serviços, portanto, frequentemente apresenta novos recursos, faz alterações em recursos existentes ou suspende ou descontinua certos recursos, de modo que pode haver necessidade de ajuste destes Termos, bem como alteração do escopo dos Serviços. Em razão disso, o Gympass reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento.

O uso ou acesso aos Serviços pelo Usuário após a data de vigência da alteração representará a sua aceitação em relação aos Termos aditados. As alterações entrarão em vigor após a publicação das alterações, salvo disposição em contrário. Caso o Usuário considere qualquer alteração destes Termos ou dos Serviços inaceitável, seu único recurso é parar de usar ou acessar os Serviços.

 

Como faço para me cadastrar nos Serviços e acessá-los?

Os Serviços. Os Serviços consistem em aplicativos móveis e sites que permitem acesso e programação de bem-estar, fitness e outros serviços relacionados, fornecidos por uma rede de academias de terceiros, estúdios, sites e aplicativos de bem-estar/fitness, personal trainers profissionais de educação física e outros prestadores de serviços que firmaram contratos de parceria com o Gympass (“Fornecedores Terceirizados”). As atividades fornecidas por Fornecedores Terceirizados podem ser entregues em um local físico, por meio de aplicativos executados por terceiros (os “Aplicativos de Terceiros”), por meio de streaming por Fornecedores Terceirizados e/ou por outros meios. Nem todos os Fornecedores Terceirizados oferecem atividades ou aulas em todas as regiões, e as ofertas variam conforme o nível do plano selecionado pelo Usuário. O acesso a Fornecedores Terceirizados e/ou suas aulas/ofertas está sujeito a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio.

Cadastro. para usar os Serviços, é necessário cadastrar uma conta Gympass. Para cadastrar uma conta, o Usuário deve fornecer dados de registro, inclusive endereço de e-mail, número de identidade (a depender do país de residência) e/ou número de telefone celular e criar senha e um nome de usuário (“ID de Usuário Gympass”). Para acessar as atividades oferecidas por Aplicativos de Terceiros pela plataforma Gympass Wellness, pode ser necessário cadastro em uma conta a parte, com o endereço de e-mail fornecido durante o cadastro no Gympass e aceite aos termos de uso do Fornecedor Terceirizado.

Acesso. Após cadastrar-se, o Usuário poderá acessar os Serviços fazendo login no site ou aplicativo com seu nome de usuário/senha ou por meio de uma conta de rede social (p. ex., Facebook). Em seguida, terá acesso às informações sobre as atividades oferecidas diretamente por Fornecedores Terceirizados, e a capacidade de agendar aulas e outras atividades.

Prestação de serviços. O Usuário reconhece que o Gympass é responsável apenas pela entrega eletrônica de um comprovante de assinatura e/ou um comprovante de inscrição para aula ou outra atividade de bem-estar/fitness ou serviço de Fornecedor Terceirizado. O Usuário também reconhece e concorda que cada Fornecedor Terceirizado é o único responsável pela entrega, qualidade, integridade e conformidade regulatória das atividades físicas ou relacionadas, bem como pela precisão da descrição das atividades oferecidas por cada Fornecedor Terceirizado e listadas no site do Gympass.

Ao acessar as ofertas de Fornecedores Terceirizados, o Usuário está ciente da celebração de contrato diretamente com cada Fornecedor Terceirizado, e que o Gympass, como intermediador, não é responsável pelo cumprimento das obrigações do Fornecedor Terceirizado.

Limitações ou Modificações dos Serviços. O Gympass envidará sos melhores esforços para manter os Serviços operacionais. No entanto, dificuldades técnicas ou atualizações necessárias para refletir mudanças na legislação aplicável e requisitos contratuais relevantes podem resultar em interrupções temporárias dos Serviços. O Gympass reserva-se o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer função ou recurso dos Serviços, exceto no que for expressamente proibido pela legislação aplicável. O Gympass envidará os melhores esforços para fornecer ao Usuário aviso prévio sempre que possível quanto a qualquer interrupção, descontinuação ou modificação dos Serviços. O Usuário está ciente, concorda e aceita que o Gympass não tem a obrigação de manter, assistir ou atualizar os Serviços, tampouco fornecer qualquer Conteúdo específico (definido abaixo) por meio dos Serviços.

Precisão das informações. Cada Usuário pode manter somente uma conta no Gympass. O Usuário é responsável por fornecer ao Gympass dados de registro precisos e completos e atualizá-los conforme necessário. O Gympass reserva-se o direito de validar os dados de cadastro do Usuário a qualquer momento, bem como de solicitar quaisquer dados e documentos adicionais que o Gympass considere relevante para verificar os seus dados de cadastro. Você não pode selecionar como sua ID de Usuário Gympass um nome cujos direitos de uso não pertençam a você, ou o nome de outra pessoa com a intenção de passar-se por ela. Você não pode transferir, vender ou alugar a sua conta para qualquer terceiro sem a permissão prévia e por escrito do Gympass. Caso o Gympass determine, a seu critério exclusivo, que quaisquer dados de cadastro estejam incorretos ou que você violou estes Termos, o Gympass reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta sem qualquer compensação ou reembolso e adotar outras medidas cabíveis, conforme necessário e apropriado.

 

Quem pode usar os Serviços?

Obrigatoriedade de autorização dos pais. Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para se registrar na Gympass Services e se tornar um membro da Gympass. Embora indivíduos menores de 16 anos possam utilizar o serviço através de uma conta de Membro da Família se o empregador do titular da conta principal permitir, eles podem fazê-lo somente com o envolvimento, supervisão e aprovação de um dos pais ou responsável legal como titular da conta principal.

Todos os usuários Gympass. Ao usar ou acessar os Serviços e qualquer Conteúdo (definido abaixo), você afirma que tem capacidade de celebrar contrato vinculativo conosco e que não está impedido de fazer isso de acordo com qualquer legislação aplicável. O Usuário também concorda em usar os Serviços exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial.

 

Quais são as taxas de assinatura?

Assinatura. Você pode acessar o site do Gympass e criar uma conta gratuitamente. No entanto, para usufruir das instalações e outros Serviços, inclusive Serviços on-line, ofertados pelos Fornecedores Terceirizados, o Usuário precisa adquirir uma assinatura dos Serviços (“Assinatura”) pelo aplicativo ou site do Gympass. Ao adquirir uma Assinatura, o Usuário terá acesso total dentro do seu nível de plano para reservar todas as aulas e atividades disponíveis pela rede Gympass de academias e estúdios de atividades físicas, atividades on-line e virtuais e acesso aos Aplicativos de Terceiros pelo tempo que a sua Assinatura permanecer ativa. Quaisquer condições especiais relacionadas a um Fornecedor Terceirizado específico são descritas no site e no aplicativo. O Gympass reserva-se o direito de adicionar e remover Fornecedores Terceirizados de planos específicos e dos Serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Demonstração grátis ou promoção. Às vezes, oferecemos aos Usuários demonstrações grátis ou outras Assinaturas promocionais, sujeitas a estes Termos, exceto se indicado de outra forma na oferta promocional. Se a sua Assinatura começar com uma promoção ou um demonstração grátis, cuja duração é especificada no momento da adesão, o GYMPASS EFETUARÁ COBRANÇA POR MEIO DO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO DESIGNADO REFERENTE À TAXA DE ASSINATURA AO FINAL DA DEMONSTRAÇÃO GRÁTIS, a menos que você cancele o plano antes do final da demonstração grátis. Ao fornecer suas informações de pagamento ao aderir à demonstração grátis, você concorda que o Gympass poderá cobrar a taxa de Assinatura do seu método de pagamento designado após a conclusão do período de demonstração grátis. Os períodos de demonstração grátis estão disponíveis apenas para a primeira assinatura. O Gympass reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de determinar a elegibilidade do Usuário para demonstrações grátis ou outras Assinaturas promocionais. Os Usuários do período de demonstração grátis podem, a qualquer momento, optar por não continuar com um plano pago ao cancelar a assinatura pelo menos 48 horas antes do final do período de demonstração grátis ou outras Assinaturas promocionais. O cancelamento é feito através da guia Configurações em Sua Conta.

Taxa de assinatura. A taxa de Assinatura Gympass é estabelecida durante o processo de adesão. A taxa da Assinatura Gympass não é reembolsável, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou conforme exigido pela legislação aplicável.

O Gympass pode alterar o preço de qualquer Assinatura, inclusive taxas de Assinatura recorrentes, taxas atrasadas e taxas de não comparecimento ao longo do tempo, e comunicará essas alterações com antecedência. Sujeito à legislação aplicável, ao continuar a acessar os nossos Serviços após a alteração de preço entrar em vigor, você concorda e anui com o novo preço. Se você não concordar com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a alteração cancelando a assinatura dos Serviços antes de a alteração de preço entrar em vigor.

Taxas adicionais/Política de cancelamento. Se o Usuário cancelar uma reserva ou sessão, o Gympass pode cobrar uma taxa. As políticas de cancelamento de reserva e aula, as quais são definidas por cada Fornecedor Terceirizado individualmente e podem variar de acordo com o fornecedor e/ou local, serão especificadas na página do Fornecedor Terceirizado no site e aplicativo do Gympass e/ou no e-mail que confirma sua reserva. As seguintes taxas podem ser aplicadas se você reservar uma aula ou sessão presencial, uma sessão de transmissão, sessão de personal training ou qualquer outra oferta:

Cancelamento antecipado. Não há penalidade pelo cancelamento antecipado de uma reserva de aula, contanto que você cumpra a política de cancelamento do Fornecedor Terceirizado.

Taxas de cancelamento tardio/não comparecimento. Cancelamento tardio é o cancelamento de uma aula ou sessão após o período de cancelamento permitido especificado pelo Fornecedor Terceirizado. O não comparecimento é caracterizado quando o Usuário não comparece a uma aula ou sessão reservada. Tanto o cancelamento tardio quanto o não comparecimento resultarão no cancelamento do seu check-in com qualquer Fornecedor Terceirizado para aquele dia. PODE HAVER A INCIDÊNCIA DE TAXAS PELO CANCELAMENTO TARDIO OU NÃO COMPARECIMENTO. AS TAXAS VARIAM, MAS SERÃO DIVULGADAS NO MOMENTO DE COMPRA DE QUALQUER RESERVA DE AULA OU SESSÃO.

Códigos promocionais e créditos do Gympass. Ao longo do tempo, podemos oferecer um crédito baseado em compras anteriores ou com base em outra oferta. Os créditos somente podem ser usados com os Serviços e permanecem disponíveis somente se o Usuário possuir uma conta válida junto ao Gympass e uma Assinatura ativa. Isso significa que, se o Usuário cancelar a sua conta Gympass, quaisquer Créditos pendentes associados a sua conta expirarão imediatamente. O Gympass pode oferecer promoções com diversos recursos e taxas que são resgatáveis como Créditos Gympass. Qualquer promoção é válida apenas até a data de vencimento declarada de acordo com a legislação aplicável. Você somente pode resgatar os Créditos após serem creditados na sua conta Gympass. Caso acredite que haja uma discrepância em relação ao seu saldo de crédito, entre em contato conosco pela Central de Ajuda no aplicativo ou site. Todas as decisões relativas ao seu saldo de Crédito serão determinadas por nós, a nosso critério exclusivo, e são definitivas.

Faturamento. A cobrança será feita por desconto diretamente da sua folha de pagamento ou por cobrança direta de cartão de débito ou de crédito (o seu “Método de Pagamento”). Para cobrança por cartão de crédito ou débito, podemos usar o serviço de um processador de pagamentos terceirizado (o “Processador de Pagamentos”) para faturar os seus pagamentos por meio de uma conta de pagamento vinculada a sua conta Gympass (“Conta de Cobrança”). O processamento desses pagamentos estará sujeito aos termos, às condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além destes Termos. Não somos responsáveis por erros cometidos pelo Processador de Pagamentos. Ao optar por adquirir uma Assinatura, você concorda em pagar, por meio do Método de Pagamento, todos os encargos dos preços em vigor quanto a qualquer Assinatura de acordo com os termos de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar do seu Método de Pagamento escolhido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer falhas ou erros cometidos no processo de faturamento, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Se nós, por meio do Método de Pagamento selecionado na adesão, não recebermos o seu pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos na sua Conta de Cobrança mediante solicitação. O Gympass não é responsável por quaisquer tributos que possam ser aplicáveis à aquisição de Assinaturas ou aos bens e serviços fornecidos por Fornecedores Terceirizados. O USUÁRIO PRECISA FORNECER DADOS ATUALIZADOS, COMPLETOS E PRECISOS PARA A SUA CONTA DE COBRANÇA. É POSSÍVEL FAZER ALTERAÇÕES NESSES DADOS NAS CONFIGURAÇÕES DA SUA CONTA.

 

Faturamento recorrente automático. Ao adquirir uma Assinatura, o Usuário concorda que, após a expiração do prazo da Assinatura inicial, a sua Assinatura será renovada automaticamente por períodos sucessivos de igual duração da assinatura inicial, a menos que a Assinatura seja cancelada. O USUÁRIO AUTORIZA O GYMPASS A EFETUAR COBRANÇA DA SUA CONTA USANDO O MÉTODO DE PAGAMENTO CADASTRADO PARA VOCÊ PAGAR POR QUALQUER ASSINATURA DE RENOVAÇÃO. Será efetuado o seu faturamento pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais próxima da sua, se o seu plano anterior não estiver mais disponível) na taxa de Assinatura aplicável vigente somada de quaisquer tributos aplicáveis. Processaremos o pagamento de qualquer Assinatura de renovação usando o mesmo ciclo de faturamento que a sua Assinatura atual. Termos e condições adicionais podem ser aplicados após a renovação e as taxas de Assinatura podem mudar a qualquer momento, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Cancelamento da assinatura. A menos que o seu empregador exija uma política de cancelamento diferente, o cancelamento da Assinatura poderá ser realizado a qualquer momento efetuando o cancelamento no seu perfil/minha conta/meu plano, e, após fazer isso, o Gympass não renovará mais a sua assinatura automaticamente. NENHUM REEMBOLSO SERÁ EFETUADO APÓS O CANCELAMENTO. Caso o cancelamento seja efetuado pelo menos 48 horas antes da data de cobrança, não haverá a incidência de uma nova cobrança. O plano do Usuário permanecerá ativo até a próxima data de faturamento, sem direito a um reembolso proporcional de qualquer parte da taxa de Assinatura paga pelo período da Assinatura, a menos que exigido pela legislação aplicável.

Caso conta tenha sido cancelada ou qualquer dado tenha sido modificado por engano, o Usuário deve entrar em contato com o Gympass imediatamente. Tentaremos ajudar, mas, infelizmente, não podemos prometer que conseguiremos recuperar ou restaurar todos os dados e Assinatura da Conta e não seremos responsáveis por tal cancelamento ou por modificações acidentais.

Pausando sua Assinatura. Gympass permite que você coloque sua Assinatura em espera por um ou mais períodos de Assinatura (uma "Pausa"). Se você desejar Pausar sua Assinatura, você deve fazê-lo acessando o aplicativo e selecionando "Plano de Pausa" na guia "Plano" nas configurações da conta. Você não será cobrado pelo tempo durante o qual sua Assinatura é Pausada. A menos que a Gympass permita o contrário a seu exclusivo critério, você poderá Pausar sua Assinatura somente uma vez durante qualquer período de seis (6) meses por qualquer período de tempo entre 15 e 60 dias. Assim, o tempo máximo total para você Pausar sua Assinatura durante qualquer período de seis (6) meses é de 60 dias, a menos que a Gympass permita de outra forma, a seu exclusivo critério. 

Uma vez que sua Assinatura for Pausada, nós lhe avisaremos antes ou na data em que sua Assinatura for reativada. As renovações automáticas da Assinatura começarão na data que você selecionar, e esta data se tornará o primeiro dia de seu novo ciclo de Assinatura. Após o término da Pausa, sua Assinatura continuará a ser renovada automaticamente, a menos que você cancele sua Assinatura de acordo com estes Termos. Você pode reativar sua Assinatura durante uma Pausa a qualquer momento antes da data estabelecida, entrando em contato conosco. Você pode optar por cancelar sua assinatura a qualquer momento enquanto sua assinatura estiver em pausa, mas não será reembolsado por quaisquer créditos pendentes, a menos que exigido pela legislação aplicável.

Fim da assinatura e perda de acesso a aplicativos de terceiros. Quando a sua Assinatura Gympass for encerrada, o acesso a aplicativos de terceiros ou serviços on-line será perdido.

 

Como faço para acessar os serviços de Fornecedores Terceirizados?

Após adquirir uma Assinatura, o Usuário pode acessar os serviços de qualquer Fornecedor Terceirizado, inclusive qualquer Aplicativo de Terceiros ou serviços on-line inclusos na Assinatura. Você deve seguir os procedimentos, as políticas e regras de uso disponibilizadas ao Usuário  pelo Fornecedor Terceirizado. O seguinte pode ser aplicável:

  • Aulas ou sessões têm duração específica e muitas vezes precisam ser reservadas com antecedência;
  • O horário de funcionamento e os serviços disponíveis no caso de unidades físicas podem variar;
  • Pode ser necessária a aceitação de termos adicionais, inclusive renúncia de responsabilidade;
  • Sites ou Aplicativos de Terceiros podem solicitar informações adicionais.

Recomendamos que o Usuário consulte as regras e/ou termos de cada Fornecedor Terceirizado antes de utilizar os serviços pela primeira vez. Você também pode obter mais informações sobre Fornecedores Terceirizados específicos consultando as informações fornecidas no aplicativo ou no nosso site.

Reserva de aulas. Em muitos casos, o Usuário precisa reservar suas aulas diretamente no site do Fornecedor Terceirizado, mas, em alguns casos, conforme indicado na página da academia parceira no sistema do Gympass, é possível reservar uma aula diretamente pelo site ou aplicativo do Gympass.

Check-in. Quando estiver pronto para acessar as ofertas para sessões presenciais ou aulas, o Usuário precisará fazer check-in no aplicativo ou site do Gympass. Se você não fizer o check-in antes de uma aula ou sessão quando necessário, poderá ser cobrada uma taxa adicional, conforme descrito acima.

Política de substituição. Embora o Gympass tome todas as medidas cabíveis para ter aulas e sessões suficientes para atender às suas solicitações, a disponibilidade desses serviços pode mudar sem aviso prévio. Por exemplo, pode haver horários de aula limitados para uma transmissão ao vivo específica. O Gympass não é responsável pela indisponibilidade de uma determinada aula, sessão ou aplicativo ou remoção de um plano específico ou da plataforma Gympass.

 

Como posso convidar meus Familiares para participarem dos Serviços do Gympass?

com uma assinatura ativa, o Usuário poderá adicionar um Familiar qualificado (seu cônjuge/companheiro(a) ou filho(a) dependente) se permitido nos termos das disposições do contrato entre o Gympass e o seu empregador. Um Familiar qualificado também se cadastrará para uma conta Gympass. Você terá de pagar pelas taxas de Assinatura do Familiar por meio do seu Método de Pagamento. Estes Termos e a Política de Privacidade do Gympass se aplicam a qualquer conta criada por um Familiar qualificado.

 

Quais são as minhas restrições ao usar os Serviços?

Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos Serviços, inclusive, dentre outros, texto, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios feitos pelo Usuário (“Envios do Usuário”) e assim por diante (coletivamente, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras normas de propriedade intelectual.

Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou Envio de Usuário, nem usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de forma que:

  • infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos do Gympass ou de terceiros;
  • viole a legislação aplicável;
  • seja abusiva, fraudulenta, enganosa, ameaçadora, difamatória, obscena, odiosa, imprecisa, caluniosa, pornográfica ou de outra forma censurável conforme determinado pelo Gympass, a seu exclusivo critério (coletivamente, “Conteúdo Questionável”);
  • coloque em risco a segurança de qualquer conta do Gympass (como permitir que outra pessoa use suas credenciais de login para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou decifre qualquer senha ou quebre o código de criptografia de segurança;
  • execute a lista de mensagens, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou que interfira no funcionamento adequado dos Serviços (inclusive ao estabelecer uma carga não razoável de conteúdo na infraestrutura dos Serviços);
  • faça ações irregulares como “crawls”, “scrapes” ou “spiders” ou colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou do Conteúdo (seja por meios manuais ou automatizados);
  • copie ou armazene qualquer parte do Conteúdo;
  • descompile, faça engenharia reversa ou, de outra forma, tente obter o código-fonte ou as ideias ou os dados subjacentes ou relacionados aos Serviços.

Você entende que o Gympass é a proprietária dos Serviços. Você não modificará, publicará, transmitirá, participará da transferência ou venda, reproduzirá (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criará trabalhos derivados baseados nos Serviços ou de outra forma os explorará. O Gympass concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O Gympass reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário.

Quanto ao Conteúdo exibido, executado ou disponibilizado nos Serviços, o Usuário se compromete a cumprir todas as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que o Usuário acessar por meio dos Serviços, e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, encaminhar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar, para qualquer finalidade, qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário do referido Conteúdo; ou (i) de modo que viole os direitos de outra pessoa (inclusive o Gympass).

Você pode usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Nosso fornecimento de acesso a Aplicativos de Terceiros, aulas por Live Stream, Personal Training e qualquer outro conteúdo on-line não transfere direito comercial ou promocional algum ao Usuário, bem como não constitui concessão ou renúncia de direitos dos proprietários de direitos autorais. O Gympass reserva para si todos os direitos sobre os Serviços não expressamente concedidos ao Usuário.

O Gympass é livre para rescindir (ou suspender o acesso ao) seu uso dos Serviços e/ou sua conta por qualquer motivo, a critério do Gympass, até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável, pela violação destes Termos ou ou da legislação aplicável.

Licenças de Aplicativos de Terceiros. As licenças de aplicativos são fornecidas ao Usuário pelo desenvolvedor do Aplicativo de Terceiros. O Gympass atua somente como agente ou intermediário de fornecedores de Aplicativos de Terceiros no fornecimento dos serviços e não é parte em qualquer contrato de usuário entre o Usuário e o Aplicativo de Terceiros. Qualquer Aplicativo que o Usuário acessar é regido pelos termos do Aplicativo de Terceiros à parte ou pelo contrato de licença de usuário final. Os fornecedores de Aplicativos de Terceiros são exclusivamente responsáveis por seu conteúdo, pelas garantias e quaisquer reivindicações que o Usuário possa ter com relação a esse Aplicativo de Terceiros. Os fornecedores de Aplicativos de Terceiros são responsáveis pelo fornecimento de manutenção e suporte referentes a esses aplicativos. Os aplicativos disponibilizados a o Usuário por meio dos nossos Serviços são licenciados, e não vendidos, ao Usuário.

Inexistência de solicitação de informações pessoais. Você concorda que tratará os Fornecedores Terceirizados com o devido respeito, inclusive, entre outros, instrutores on-line, funcionários de academias e personal trainers. Você concorda em não usar os nossos Serviços e informações oferecidas no nosso site ou aplicativo para recrutar, solicitar ou entrar em contato de qualquer forma com a equipe de Fornecedores Terceirizados para emprego ou contratação de um negócio não relacionado ao Gympass sem a nossa devida permissão prévia por escrito, na extensão permitida pela legislação aplicável.

 

Quem é responsável pelo que vejo e faço nos Serviços?

Qualquer dado ou conteúdo publicado com visibilidade pública ou transmitido de forma privada por você ou por qualquer usuário por meio dos Serviços é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem tal conteúdo se originou, e você acessa todos esses dados e conteúdo por sua conta e risco. O Gympass não pode garantir a identidade de qualquer usuário com quem você possa interagir por meio dos Serviços. O Gympass não é responsável por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, por declarações falsas feitas por outros usuários ou por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer com relação a tal conteúdo ou a tais interações.

Quando o Usuário acessa um Aplicativo de Terceiros por meio de um link em um site ou aplicativo do Gympass, o Usuário está deixando o ambiente do Gympass e acessando um site de terceiros que não é controlado pelo Gympass. Seus direitos e obrigações ao acessar e usar esses Aplicativos de Terceiros não são regidos por estes Termos (ou pela nossa Política de Privacidade) e serão, por outro lado, regidos pelos termos e pelas políticas desses Aplicativos de Terceiros, e recomendamos que o Usuário leia com atenção os termos e as políticas desses Aplicativos de Terceiros, já que suas práticas podem diferir das nossas. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O GYMPASS NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU PRESTA GARANTIAS RELACIONADAS A APLICATIVOS DE TERCEIROS E NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO, PELOS RECURSOS OU PELO FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A SUA DECISÃO DE ACESSAR E USAR QUALQUER APLICATIVO DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O GYMPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SEU ACESSO, SEU USO OU À SUA CONFIANÇA EM SITES DE TERCEIROS.

 

Como parte da sua Assinatura, o Usuário pode acessar aulas virtuais ou sessões por meio de transmissão ao vivo. O Gympass não faz declaração ou presta garantia alguma sobre a qualidade da sua experiência de visualização no seu monitor, o que pode variar com base em fatores como equipamentos do cliente, conexão de rede, largura de banda disponível e/ou conexão com a internet. Você é responsável por todas as cobranças de acesso à Internet. O serviço e qualquer conteúdo visualizado por meio do nosso serviço são apenas para uso pessoal, e você concorda em não usar o serviço para exibições públicas.

Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou por meio dos Serviços, inclusive o pagamento e a entrega de bens ou serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações com relação a tais negociações são exclusivamente entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você concorda que o Gympass não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado de tais negociações.

As disposições estabelecidas nesta seção não pretendem limitar a responsabilidade do Gympass em circunstâncias nas quais a legislação aplicável do país ou estado de um Usuário impeça o Gympass de limitar tal responsabilidade.

 

Preciso conceder alguma licença para o Gympass ou outros usuários?

Tudo que você publicar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer, de outra forma, nos Serviços ou por meio deles (inclusive, entre outros, imagens, classificações, avaliações e outros conteúdos a serem exibidos no site do Gympass) é considerado “Conteúdo de Usuário”. Embora você seja o proprietário de quaisquer direitos que possa ter sobre o seu Conteúdo de Usuário, você concede ao Gympass uma licença permanente, irrestrita, atribuível, sublicenciável, irrevogável e livre de royalties, para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, comunicar ao público, disponibilizar, criar trabalhos derivados de e, de outra forma, explorar e utilizar o Conteúdo de Usuário para fins de (i) publicidade, marketing e promoção do seu Conteúdo de Usuário para outros usuários dos Serviços; e (ii) exibir e compartilhar o seu Conteúdo de Usuário para outros usuários dos Serviços; e (iii) fornecer os Serviços. Você concede ao Gympass uma licença livre de royalties para usar o seu nome de usuário, sua imagem e voz para identificar você como fonte de qualquer Conteúdo de Usuário seu.

Você declara e garante que: (i) você é o proprietário do Conteúdo de Usuário ou tem o direito de conceder a licença aqui estabelecida; (ii) o uso do Conteúdo de Usuário por você nos Serviços ou por meio dos Serviços não viola a legislação aplicável, os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contrato, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, inclusive, dentre outros, os direitos de qualquer pessoa visível em qualquer Conteúdo de Usuário; (iii) a publicação do seu Conteúdo de Usuário nos Serviços não exigirá que obtenhamos mais licenças ou paguemos royalties, taxas, remuneração ou outros valores ou que forneçamos qualquer atribuição a terceiros; e (iv) a publicação do seu Conteúdo de Usuário por você nos Serviços ou por meio dos Serviços não resulta em violação contratual entre você e terceiros. Você concorda em pagar todos os valores devidos a qualquer pessoa como resultado da sua publicação do Conteúdo de Usuário nos Serviços.

 

Violação de direitos autorais

Política quanto a infratores reincidentes. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desativar o acesso ao material que acreditarmos de boa-fé, mediante notificação de um proprietário de direito de propriedade intelectual ou seu agente, que infrinja a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado através dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário transferido para os Serviços por infratores reincidentes. Consideramos um “infrator reincidente” qualquer usuário que tenha enviado Conteúdo de Usuário para ou por meio dos Serviços e quanto a quem tenhamos recebido mais de duas notificações de violação em conformidade com a legislação aplicável, com relação a tal Conteúdo de Usuário. Contudo, o Gympass pode, a seu critério, encerrar a conta de qualquer usuário após o recebimento de uma única notificação de violação reivindicada ou mediante a nossa própria determinação.

Procedimento para denúncia de suposta violação. Caso acredite que qualquer conteúdo disponibilizado nos Serviços ou por meio deles foi usado ou explorado de tal forma que viole propriedade intelectual cuja posse ou o controle pertença a você, envie imediatamente uma “Notificação de Suposta Violação” contendo as seguintes informações ao Agente Designado identificado abaixo. A sua Notificação de Suposta Violação pode ser compartilhada por nós com o Usuário que supostamente violou o seu direito ou controle, e você concorda, por meio deste instrumento, com a nossa divulgação da referida notificação. A sua comunicação precisa incluir substancialmente o seguinte: (i) assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) direito(s) supostamente violado(s); (ii) identificação de direitos ou materiais que estão sendo violados ou, se vários direitos forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais direitos; (iii) identificação do material específico que supostamente está violando direitos ou que está sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual possamos entrar em contato com você; (v) uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reivindicada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela legislação aplicável; e (vi) uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob as penas da legislação aplicável, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Informações de contato do agente designado. Nosso agente designado para receber Notificações de Suposta Violação (o “Agente Designado”) pode ser contatado pelo e-mail help.me@gympass.com ou por correspondência enviada para Gympass – 160 Varick Street, New York, NY 10013, EUA, ATTN: Legal [Aos cuidados do Departamento Jurídico].

Contranotificação. Caso você receba notificação nossa de que algum material disponibilizado por você nos Serviços ou por meio deles foi objeto de uma Notificação de Suposta Violação, você terá o direito de nos enviar “Contranotificação”. Para ter validade, a Contranotificação deve ser feita por escrito, enviada ao nosso Agente Designado por meio de uma das formas identificadas acima e incluir as seguintes informações: (i) assinatura física ou eletrônica do remetente; (ii) identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado; (iii) uma declaração, sob as penas da legislação aplicável, de que o remetente acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou uma identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e (iv) o nome, endereço e número de telefone do remetente, e uma declaração de que o remetente concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado ou, caso o endereço do assinante esteja localizado fora dos Estados Unidos, e que o assinante aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação conforme descrito acima ou de um agente da referida pessoa.

Republicação de conteúdo sujeito a Contranotificação. Caso você nos envie Contranotificação em resposta a uma Notificação de Suposta Violação, enviaremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Suposta Violação uma cópia da sua Contranotificação e a informaremos da substituição do Conteúdo de Usuário removido ou cessaremos a desativação do acesso ao Conteúdo em até  10 dias úteis, e substituiremos o Conteúdo de Usuário removido e interromperemos a desativação de acesso a ele dentro de um período de 10 a 14 dias úteis após o recebimento da Contranotificação, a menos que o nosso Agente Designado receba aviso da pessoa que enviou a Notificação de Suposta Violação de que a referida pessoa entrou com uma ação judicial para impedir o Usuário de violar direitos do material em nosso sistema ou rede.

Notificações de Suposta Violação ou Contranotificações Falsas. A Lei de Direitos Autorais dispõe que: 

qualquer pessoa que deliberadamente faça afirmação materialmente falsa [nos termos da Seção 512 da Lei de Direitos Autorais (Copyright Act) (17, § 512 do U.S.C.)] (1) de que o material ou a atividade está em situação de violação, ou (2) que o material ou a atividade foram removidos ou desativados por engano ou identificação incorreta será responsável por quaisquer danos, inclusive custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos pela infração ou pela substituição do material removido, ou por um prestador de serviços que seja prejudicado por tal deturpação, como resultado da remoção ou desativação do acesso (por parte do Gympass) ao material ou atividade supostamente declarado como sendo infrator, ou ao substituir o material removido ou cessar a desativação do acesso a ele. 17, § 512(f) do U.S.C.

Reservamo-nos o direito de buscar ressarcimento por danos de qualquer parte que envie uma Notificação de Suposta Violação ou Contranotificação em violação à legislação aplicável.

 

O Gympass entrará em contato comigo?

Ao abrir uma conta ou fornecer as suas informações, o Usuário concorda que o Gympass pode entrar em contato por e-mail, mala direta, telefone ou mensagem de texto em qualquer endereço ou número de telefone fornecido, inclusive para fins de marketing. Você pode optar por não receber e-mails ou comunicações de marketing acessando o link de cancelamento (ou enviando-nos uma mensagem de texto com a palavra “STOP”) ou entrando em contato conosco pela Central de Ajuda no aplicativo ou no nosso site.

 

Advertências de saúde e segurança

O Gympass não fornece assistência médica, serviços médicos ou serviços de treinamento físico. As informações obtidas pelo Usuário por meio do uso dos Serviços do Gympass, inclusive, dentre outros, qualquer consultoria, informações, treinos, exercícios, regimes, planos nutricionais, receitas, aconselhamento ou outros materiais (coletivamente, as “Informações de Bem-estar e Fitness”) são fornecidos apenas para fins informativos, educacionais e de entretenimento gerais e não constituem aconselhamento médico. Os Serviços do Gympass não têm a intenção de determinar a condição da sua saúde ou o diagnóstico de qualquer quadro clínico, bem como não substituem uma avaliação médica profissional e não devem ser usados como tal. O Gympass aconselha que o Usuário consulte seu médico antes de iniciar qualquer plano de fitness, regime de nutrição ou outro programa de bem-estar.

Ao usar os Serviços, o Usuário reconhece e concorda que pode receber Informações de Bem-estar e Fitness sobre atividades físicas, aconselhamento sobre bem-estar ou outros exercícios ou serviços que podem potencialmente ser atividades perigosas com base na sua condição física, mental ou emocional pessoal. Você deve consultar o seu médico antes de usar os Serviços ou quaisquer Informações de Bem-estar e Fitness. Se você optar por usar os Serviços, você deve estar em boas condições de saúde e não ter deficiência, comprometimento, lesão, doença ou enfermidade que o impeça de praticar exercícios ativos ou passivos ou que causariam maior risco ou lesão ou consequências adversas à saúde como resultado de usar os Serviços, e você, por meio deste instrumento, assume todos os riscos associados ao uso dos Serviços.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O GYMPASS NÃO DECLARA OU PRESTA QUALQUER GARANTIA SOBRE AS INFORMAÇÕES DE BEM-ESTAR E FITNESS E NÃO É RESPONSÁVEL PELO SEU USO OU CONFIANÇA QUANTO A ESSAS INFORMAÇÕES DE BEM-ESTAR E FITNESS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A SUA DECISÃO DE CONFIAR E/OU USAR QUAISQUER INFORMAÇÕES DE BEM-ESTAR E FITNESS É POR SUA CONTA E RISCO E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O GYMPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUSIVE LESÃO CORPORAL E MORTE, DECORRENTE DA OU COM RELAÇÃO À SUA CONFIANÇA OU USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DE BEM-ESTAR E FITNESS.

 

O que mais preciso saber?

Isenção de garantia. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, nem o Gympass nem seus licenciadores, distribuidores ou Fornecedores Terceirizados declaram ou prestam quaisquer garantias referentes a qualquer conteúdo contido ou acessado por meio dos Serviços, e serão responsáveis ou responsabilizados pela precisão, conformidade de direitos autorais, legalidade ou decência do material contido ou acessado por meio dos Serviços. O Gympass, seus licenciadores, distribuidores ou Fornecedores Terceirizados tem responsabilidade sobre quaisquer sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou comprados por meio dos Serviços. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS PELO GYMPASS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. ALGUNS PAÍSES E ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

Renúncia e liberação de obrigações. O GYMPASS PODERÁ AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM UM FORNECEDOR TERCEIRIZADO, E VOCÊ COMPREENDE E RECONHECE QUE O GYMPASS EM SI NÃO É UM FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE BEM-ESTAR OU FITNESS E NÃO É PROPRIETÁRIO E OU GERENCIA QUALQUER FORNECEDOR DE BEM-ESTAR OU FITNESS. O GYMPASS NÃO AVALIA A ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU CAPACIDADE DE QUALQUER ESPAÇO FÍSICO, AULA OU SESSÃO DE TERCEIROS FORNECIDA POR QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO, E O USUÁRIO RENUNCIA EXPRESSAMENTE E ISENTA O GYMPASS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, PERDAS E DANOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ESPAÇO E AOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PRESTADOS POR QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O GYMPASS NÃO MONITORA A CONDUTA DE QUALQUER AULA OU SESSÃO (SEJA VIRTUAL OU PESSOALMENTE), ESPAÇOS OU EQUIPAMENTOS DE QUALQUER ACADEMIA OU OUTRAS OFERTAS. DA MESMA FORMA, O GYMPASS NÃO MONITORA A CONFORMIDADE CONTÍNUA COM TODAS E QUAISQUER REGRAS OU REGULAMENTOS APLICÁVEIS A UM FORNECEDOR TERCEIRIZADO. O GYMPASS NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE FALHA DE UM FORNECEDOR TERCEIRIZADO EM MANTER QUALQUER LICENÇA EXIGIDA. O GYMPASS NÃO SERÁ UMA PARTE EM DISPUTAS OU NEGOCIAÇÕES DE LITÍGIOS ENTRE O USUÁRIO E UM FORNECEDOR TERCEIRIZADO. O USUÁRIO RENUNCIA EXPRESSAMENTE E ISENTA O GYMPASS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÕES, CAUSAS DE PEDIR OU PERDAS E DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DAS OFERTAS DO FORNECEDOR TERCEIRIZADO. O USUÁRIO RECONHECE, EM SEU NOME, DE SEUS HERDEIROS, REPRESENTANTES PESSOAIS E/OU CESSIONÁRIOS QUE HÁ RISCOS E PERIGOS INERENTES A ATIVIDADES DE EXERCÍCIO E BEM-ESTAR. AO RESERVAR, UTILIZAR E PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE FORNECEDORES TERCEIRIZADOS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ CIENTE DOS RISCOS QUE INCLUI, DENTRE OUTROS, DANOS À PROPRIEDADE, PREJUÍZO E LESÃO CORPORAL OU MORTE. O USUÁRIO RECONHECE QUE ALGUNS DESSES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DE LESÃO OU DANO.

 

Limitação de responsabilidade. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA), O GYMPASS SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE CLIENTELA, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS; OU (B) QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EXCEDENTE AO QUE FOR MAIOR ENTRE (I) BRL 500,00; OU (II) OS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO AO GYMPASS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRECEDENTES À REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; OU (C) QUALQUER QUESTÃO ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DO GYMPASS. ALGUNS ESTADOS E PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO A CERTOS DANOS, PORTANTO A LIMITAÇÃO E AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

Indenização. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Gympass, suas afiliadas, executivos, agentes e funcionários quanto a quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas e danos (reais e consequentes), prejuízos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a qualquer reivindicação de terceiros relacionada (a) ao seu uso dos Serviços (inclusive quaisquer ações executadas por terceiros usando sua conta) e (b) à sua violação destes Termos.

Atribuição. Você não pode ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações nos termos deste instrumento, ou sua conta de Serviços, de forma alguma (seja por operação da lei ou de outra forma) sem o consentimento prévio por escrito do Gympass. O Gympass pode transferir, ceder ou delegar estes Termos e qualquer ou todos os seus direitos e nossas obrigações sob estes Termos sem o consentimento do Usuário, contanto que o Usuário possa rescindir a atribuição se você se opuser à transferência, a menos que a atribuição seja devida a uma fusão ou aquisição do Gympass.

Subsistência. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão destes Termos permanecerão vigentes mesmo após a rescisão destes Termos. A título de exemplo, todos os itens a seguir subsistirão à rescisão: qualquer obrigação que o Usuário tenha de pagar ou indenizar, quaisquer limitações sobre a responsabilidade do Gympass, quaisquer termos relativos à propriedade ou direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relativos a litígios entre as Partes.

Autonomia. Se qualquer termo, cláusula ou disposição destes Termos for considerado inválido ou inexequível, então o referido termo, cláusula ou disposição será dissociado destes Termos e não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer parte restante do referido termo, cláusula ou disposição ou qualquer outro termo, cláusula ou disposição destes Termos.

Lei regente. Salvo disposição em contrário nestes Termos, você concorda que a lei de Nova York, independentemente dos princípios de conflito de leis, regerá estes Termos e qualquer reivindicação ou disputa que surja ou possa surgir entre você e o Gympass. 

Força maior. Nem o Gympass nem você serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no exercício das disposições destes termos (exceto por atraso no pagamento do valor devido e a recolher de acordo com estes termos) por motivos que vão além do controle razoável da parte e não causados por ela ou por negligência, inclusive, dentre outros, caso fortuito e força maior, atos de governo, pandemia, enchente, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques cibernéticos ou atos maliciosos, como ataques na internet ou por meio da internet, qualquer provedor de serviços de internet, instalação de telecomunicações ou hospedagem, mas, em cada caso, apenas se e na medida em que a parte inadimplente não tiver culpa pela causa de tal falha ou atraso, e a falha ou o atraso não puderem ser evitados por precauções e medidas razoáveis e não puderem ser razoavelmente contornados pela parte inadimplente por meio do uso de fontes alternativas, planos de solução alternativa, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.

 

ACORDO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS

Leia com atenção o seguinte ACORDO DE ARBITRAGEM porque ele exige que você arbitre certas disputas e reivindicações com o Gympass e limite a forma como você pode pleitear a nossa ajuda. Tanto você quanto o Gympass reconhecem e concordam que, para os fins de qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao objeto destes Termos, os executivos, diretores, funcionários e contratados independentes do Gympass (“Colaboradores”) são beneficiários terceirizados destes Termos e que, mediante a sua aceitação destes Termos, os Colaboradores terão o direito (e o direito será considerado como aceito) de aplicar estes Termos contra você como beneficiários terceirizados deste instrumento.

(a) Regras de arbitragem; Aplicabilidade do acordo de arbitragem. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao objeto destes Termos será resolvida em definitivo por arbitragem na comarca de Nova York, Nova York, EUA. A arbitragem prosseguirá no idioma inglês, de acordo com as Regras e os Procedimentos de Arbitragem Simplificada da Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”) em vigor, por um árbitro comercial com experiência significativa na resolução de disputas de propriedade intelectual e contratos comerciais, que será selecionado da lista apropriada de árbitros JAMS de acordo com tais Regras. Não obstante a obrigação precedente de arbitrar disputas, cada parte terá o direito de buscar medidas cautelares ou outras reparações equitativas a qualquer momento, de qualquer tribunal de jurisdição competente.

(b) Tribunal de pequenas causas. Além disso, você ou o Gympass podem fazer reivindicações, se forem qualificadas, em tribunais de pequenas causas no Condado de Nova York, em Nova York ou em qualquer condado dos Estados Unidos onde você resida ou trabalhe.

(c) Renúncia a ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS NO ÂMBITO DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS INDIVIDUALMENTE E NÃO COM EMBASAMENTO COLETIVO. REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem nós temos direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal conforme estabelecido abaixo.

(d) Cancelamento. Você tem o direito de cancelar as disposições desta seção enviando notificação por escrito quanto à sua decisão de cancelamento ao seguinte endereço: help.me@gympass.com marcados no prazo de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos. Você deve incluir (i) seu nome e endereço residencial; (ii) endereço de e-mail e/ou número de telefone associado à sua conta; e (iii) uma declaração clara de que você deseja cancelar o acordo de arbitragem destes Termos.

(e) Jurisdição exclusiva. Se você enviar a notificação de cancelamento prevista no item (d) e/ou em qualquer circunstância em que o acordo de arbitragem supracitado permita que você ou o Gympass apresentem qualquer litígio decorrente de ou relacionado ao objeto destes Termos em tribunal, então o acordo de arbitragem supracitado não será aplicável a nenhuma das partes, e tanto você quanto o Gympass concordam que qualquer processo judicial (que não ações de pequenas causas) será apresentado perante os tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, na comarca de Nova York, em Nova York, EUA, e você e o Gympass concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

 

Usuários fora dos Estados Unidos

Se você reside fora dos Estados Unidos, as leis e os tribunais do seu país de residência serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços do Gympass, e você poderá protocolizar e responder a processos judiciais em seus tribunais locais. A Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convention on the International Sale of Goods, CISG) não se aplica.

 

Caso você seja um usuário do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, você tem o direito de cancelar sua Assinatura no prazo de 14 dias após a sua compra sem fornecer qualquer justificativa. Reembolsaremos o seu pagamento integral (se realizado), desde que você não tenha usado nenhum serviço de Fornecedor Terceirizado durante esses 14 dias. Para atender ao prazo de cancelamento, você deve nos enviar sua solicitação de cancelamento antes que o período de cancelamento expire.

 

Fale conosco

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail help.me@gympass.com ou ligue para +1 (844) 478-4744. Para suporte ao cliente, acesse a Central de Ajuda por meio do aplicativo ou site.

Última alteração: 24th de julho de 2020




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