Termos e Condições de Uso

 

  • Introdução e Termos Materiais

 

Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculante entre você e  GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 15.664.649/0001-84, com domicílio na Rua Casa do Ator, 919 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04546-003, (“Gympass”) que regem o uso do website do Gympass, do aplicativo do Gympass e os serviços de intermediação comercial  fornecidos pelo Gympass (os “Serviços”).  OBSERVE QUE AO USAR OU ACESSAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA ESTAR VINCULADO POR ESTES TERMOS.  CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO DEVE USAR OS SERVIÇOS. 

Conforme detalhado nestes Termos (e sem limitar a linguagem expressa destes Termos), você reconhece que :

  • Estes Termos incorporam, por referência, nossa Política de Privacidade e você concorda expressamente com seus termos.
  • Você consente com a renovação automática de sua Assinatura (definida abaixo) até que você a cancele.

 

 

  • Estes Termos serão alterados eventualmente?

 

Estamos constantemente aperfeiçoando nossos Serviços e podemos introduzir novos elementos ou impor limites a determinados elementos, então, estes Termos podem precisar mudar com os Serviços. Podemos suspender ou cessar qualquer parte dos Serviços. Como resultado, nos reservamos ao direito de alterar os Termos e os Serviços em qualquer momento. 

Qualquer uso dos Serviços após a data de vigência da alteração constituirá sua aceitação de tais Termos revisados. Caso você considere inaceitável qualquer alteração destes Termos ou do Serviço, então, seu único recurso é deixar de acessar e usar os Serviços.

 

  • Quem pode usar os Serviços?

 

Crianças. Não coletamos ou solicitamos dados pessoais e  identificáveis de crianças menores de 16 anos de idade sem o consentimento de seus pais; caso você seja menor de 16 anos de idade, não se registre  para os Serviços nem envie quaisquer dados pessoais sobre si para nós sem o consentimento de seus pais ou responsável legal. Ao acessar ou usar os Serviços, você afirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou que você foi autorizado a usar os Serviços pelos seus pais ou pelo seu responsável legal. Caso você seja um dos pais ou responsável legal de um menor de idade que se registrou para ou usou os Serviços sem seu consentimento, entre em contato conosco em contato@gympass.com.

 

  • Como me registro e acesso os Serviços?

 

Descrição. Gympass fornece a você acesso a uma estrutura de academias, estúdios e outros locais para a prática de atividade física que celebraram contratos de parceria com a Gympass (“Academias”).  Academias diferentes estão disponíveis em diversas regiões e de acordo com cada plano oferecido. A disponibilidade de academias está sujeita a alteração em qualquer momento sem notificação.  

Registro. Caso queira usar os Serviços, você será exigido a se registrar com uma conta.  Visando se cadastrar com uma conta, você deve fornecer dados de registro (incluindo um endereço de e-mail, CPF e/ou número de telefone) e selecionar uma senha e um nome de usuário (“ID de Usuário do Gympass”).  

Acesso. Após o registro, você pode acessar os Serviços ao fazendo o log-in no website ou aplicativo com seu nome de usuário / senha ou através de uma conta de rede social (por exemplo, Facebook). Ao acessar os Serviços através da rede social, você nos permite acessar determinados dados de seu perfil de rede social para uso dos Serviços, conforme descrito durante seu log-in.  Você pode controlar a quantidade de dados acessível por nós ao ajustar as configurações de privacidade em sua conta de rede social. Ao usar os Serviços, você está nos autorizando a coletar, armazenar, reter e usar, de acordo com nossa Política de Privacidade, todos e quaisquer dados que você permitiu que o serviço de rede social nos fornecesse. 

Precisão de informações.  Você pode manter somente uma conta com o Gympass.  Você é responsável por nos fornecer dados de registro precisos e completos, e por atualizá-los conforme for necessário.  O Gympass se reserva o direito de validar seus dados de registro em qualquer momento e pode solicitar quaisquer dados e documentos adicionais que ela considerar relevante visando verificar seus dados de registro.  Você não pode escolher como sua ID de Usuário do Gympass um nome que você não tenha o direito de usar, ou o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por ela, por meio do uso de uma identidade falsa. Você não pode transferir, vender ou alugar sua conta para qualquer pessoa sem nossa permissão prévia, por escrito. Caso seja determinado, de acordo com os critérios exclusivos do Gympass, que quaisquer dados de registro estão incorretos, ou que você, de outra forma, tenha violado estes Termos, o Gympass se reserva o direito de suspender ou cancelar sua conta (sem compensação ou reembolso) ou tomar outras medidas que que entenda necessárias ou adequadas.  

 

  • Quais são as taxas de assinatura?

 

Você pode acessar nosso website e criar uma conta gratuitamente.  Porém, para usar as instalações ou serviços oferecidos pelas Academias, você precisa adquirir uma assinatura dos Serviços (“Assinatura”) através do app ou do website do Gympass.    

Serviços de Academias. Nosso website e nosso app incluem uma lista de planos atualmente disponíveis, Academias incluídas em tais planos e o custo de cada plano.  Quaisquer condições especiais relacionadas a uma Academia específica encontram-se declaradas no website e no app. Gympass se reserva o direito de adicionar e remover Academias dos planos e Serviços disponíveis em qualquer momento, de acordo com nossos próprios critérios.  

Período Experimental Gratuito. Caso sua Assinatura inicie com um período experimental gratuito, cuja duração é especificada durante o cadastro, NÓS ENVIAREMOS A FATURA PARA SEU MÉTODO DE PAGAMENTO DESIGNADO PELA TAXA DE ASSINATURA AO FIM DO PERÍODO EXPERIMENTAL GRATUITO, salvo caso você cancele antes do fim do período experimental gratuito. Ao fornecer seus detalhes de pagamento ao cadastrar-se para o período experimental gratuito, você concorda que o Gympass pode cobrar a taxa de Assinatura no método de pagamento designado por você mediante a conclusão do período experimental gratuito. Períodos experimentais gratuitos estão disponíveis somente para novos assinantes. Gympass se reserva o direito, de acordo com seus próprios critérios, de determinar sua qualificação para o período experimental gratuito.

Faturamento. Você recebera a fatura através de dedução de folha de pagamento, por débito direto ou cartão de crédito ou débito (seu “Método de Pagamento”). Para faturamento por cartão de crédito ou débito, usamos um terceiro processador de pagamentos (o “Processador de Pagamentos”), para enviar a fatura a você através de uma conta de pagamento ligada à sua conta do Gympass (sua “Conta de Cobrança”). O processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, às condições e às políticas de privacidade do Processador de Pagamentos além destes Termos. Não somos responsáveis por erros cometidos pelo Processador de Pagamentos. Ao escolher adquirir uma Assinatura, você concorda em pagar, através do Método de Pagamento, todos os encargos nos preços então vigentes por qualquer referida Assinatura de acordo com os termos de pagamento aplicáveis e você nos autoriza a cobrar em seu Método de Pagamento escolhido. Nós reservamos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos cometidos no processo de faturamento mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Caso não recebamos o seu pagamento através do Processador de Pagamentos, você concorda em pagar por todos os valores devidos em sua Conta de Cobrança sempre que solicitado.  O Gympass não é responsável por quaisquer impostos que possam se aplicar à aquisição de Assinaturas ou sobre os produtos e serviços fornecidos pelas Academias. VOCÊ DEVE FORNECER DADOS ATUALIZADOS, COMPLETOS E PRECISOS PARA SUA CONTA DE COBRANÇA. ALTERAÇÕES EM TAIS DADOS PODEM SER FEITAS NAS CONFIGURAÇÕES DE SUA CONTA.

Faturamento Recorrente Automático. Ao adquirir uma Assinatura, você concorda que, mediante expiração da vigência da Assinatura inicial, sua Assinatura será automaticamente renovada por períodos sucessivos da mesma duração que a assinatura inicial, salvo e até que você cancele sua Assinatura. VOCÊ AUTORIZA O GYMPASS A COBRAR DE SUA CONTA USANDO O MÉTODO DE PAGAMENTO SELECIONADO PARA QUE VOCÊ PAGUE POR QUALQUER RENOVAÇÃO DE ASSINATURA. Você receberá uma fatura pela mesma Assinatura (ou a Assinatura mais similar, caso seu plano anterior não esteja mais disponível) na taxa de Assinatura então aplicável mais quaisquer impostos aplicáveis. Processaremos o pagamento por qualquer renovação de Assinatura usando o mesmo ciclo de faturamento que sua Assinatura atual. Termos e condições adicionais podem se aplicar mediante renovação, e as taxas de Assinatura podem ser alteradas em qualquer momento, na maior extensão permitida pela lei aplicável.

Cancelamento de Assinatura. Salvo no caso de seu empregador ter uma política de cancelamento diferente, você pode cancelar sua Assinatura em qualquer momento indo em [perfil/minha conta/meu plano]. Após tal cancelamento, o Gympass não renovará sua assinatura automaticamente. OBSERVE QUE NENHUM REEMBOLSO SERÁ EMITIDO MEDIANTE CANCELAMENTO.  Caso você cancele com até 48 horas de antecedência da data de faturamento, você não será cobrado. Seu plano permanecerá ativo até a próxima data de faturamento.  

Caso você tenha cancelado sua conta ou modificado quaisquer dados em sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente em contato@gympass.com. Tentaremos auxiliá-lo, mas, infelizmente, não podemos prometer que podemos recuperar ou restaurar qualquer coisa e não seremos responsáveis perante você por cancelamentos ou modificações acidentais.

 

  • Como visito Academias?

 

Após adquirir uma Assinatura, você pode acessar qualquer Academia inclusa em sua Assinatura. Você terá direito a uma única entrada em uma Academia por dia. Você deve seguir os procedimentos, as políticas e as normas de uso disponibilizadas para você pela Academia. Dependendo do tipo de atividade ou da Academia visitada, o seguinte pode ser aplicável:

  • Aulas têm durações específicas e normalmente precisam ser reservadas antecipadamente
  • O horário de funcionamento da Academia pode variar 

Recomendamos que você entre em contato com a Academia antes de sua primeira visita ou acesse a “Página da Academia” de nosso website ou app.

Acessando a instalação. Quando você chegar à Academia, você precisará se identificar antes de poder entrar, seja através do app ou do website do Gympass e cumprir com qualquer pré-requisito de entrada exigido pela Academia, como revisão e assinatura de um termo de responsabilidade. O recepcionista da Academia precisará confirmar sua identificação.

Entrega de serviços. O Gympass é responsável unicamente por entregar eletronicamente uma evidência de Assinatura.  Você reconhece e concorda que quaisquer serviços de Academia são publicados no website do Gympass em nome das Academias, e as Academias são exclusivamente responsáveis pela entrega, qualidade, quantidade, condição, existência, legitimidade, integridade e conformidade regulamentadora dos serviços por ela oferecidos, bem como a precisão da descrição, pela Academia, de seus serviços e instalações no website do Gympass. 

 

  • Como me inscrevo para aulas em Academias?

 

Agendando aulas.  Em muitos casos, é necessário agendas suas aulas diretamente no website da Academia, mas, em alguns casos, conforme indicado na Página da Academia no sistema do Gympass, você pode agendar uma aula diretamente através do website ou do app do Gympass. 

 

  • Há uma taxa para cancelar uma aula após eu agendá-la?

 

As políticas de agendamento e cancelamento de aulas, que são estabelecidas por cada Academia individualmente e podem variar conforme a Academia e a região, serão especificadas na página da Academia no website do Gympass.

Cancelamento antecipado. Não há qualquer penalização por cancelamento antecipado de uma aula agendada, desde que você cumpra com a política de cancelamento da Academia.

Cancelamento tardio/Não comparecimento. Cancelamento tardio é o cancelamento de uma aula após o período de cancelamento permitido especificado pela Academia.  Não comparecimento é a falha em comparecer a uma aula agendada. Tanto o cancelamento tardio quanto o não comparecimento te privarão de seu acesso em qualquer Academia para o mesmo dia. TAXAS PODEM SER COBRADAS POR CANCELAMENTO TARDIO OU NÃO COMPARECIMENTO.  TAXAS VARIAM, MAS SERÃO DIVULGADAS NO MOMENTO DE QUALQUER AGENDAMENTO DE AULA.  

 

  • Como posso convidar os Membros de minha Família para entrar no Gympass?  

 

Caso você tenha uma Assinatura ativa, você pode adicionar um Membro da Família qualificado (seu cônjuge/parceiro ou filho). Um Membro da Família qualificado também será registrado para uma conta do Gympass.  Você deve pagar pelas taxas da Assinatura de um Membro da Família através de seu Método de Pagamento. Estes Termos e a Política de Privacidade do Gympass se aplicam a qualquer conta criada por um Membro da Família qualificado.

 

  • Quais restrições se aplicam ao meu uso dos Serviços?

 

Os materiais exibidos, desempenhados ou disponibilizados em ou através dos Serviços, incluindo, entre outros, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, ou quaisquer envios feitos por você (“Envios do Usuário”) e assim por diante (todos os supracitados, o “Conteúdo”) são protegidos pelas leis de direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual. Você declara, garante e concorda que você não contribuirá com qualquer Conteúdo ou Envio do Usuário ou, de outra forma, usará os Serviços ou irá interagir com os Serviços que:

  • Viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de quaisquer terceiros ou do Gympass;
  • Viole qualquer lei ou regulamentação;
  • Seja abusivo, fraudulento, enganoso, ameaçador, difamatório, obsceno, de ódio, impreciso, injurioso, pornográfico ou, de outra forma, contestável conforme determinado pelo Gympass, de acordo com seus próprios critérios (coletivamente, “Conteúdo Contestável”);
  • Prejudique a segurança de qualquer conta do Gympass (tal como permitindo que outra pessoa use suas credenciais de log-in para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou decifre quaisquer senhas ou códigos de criptografia de segurança;
  • Executar  Mail-list, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou que, de outra forma, interfira com o funcionamento adequado dos Serviços (incluindo pela inclusão de uma carga de arquivos e/ou informações não razoável na infraestrutura dos Serviços);
  • “Crawls,” “scrapes,” ou “spiders” ou, de outa forma, colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou do Conteúdo (através de meios manuais ou automatizados);
  • Copie ou armazene qualquer parte do Conteúdo;
  • Faça a descompilação, engenharia reversa ou, de outra forma, tente obter o código fonte ou ideias ou dados adjacentes relacionados aos Serviços.

O Gympass é livre para cancelar (ou suspender acesso a) seu uso dos Serviços e/ou sua conta por qualquer razão, de acordo com seus próprios critérios, na maior extensão permitida pela lei aplicável, incluindo sua violação destes Termos ou uma violação de quaisquer dos supracitados. O Gympass, de acordo com seus próprios critérios, pode tomar quaisquer medidas que ela considerar necessárias e/ou adequadas contra qualquer Usuário que publicar Conteúdo Contestável nos Serviços.

 

  • Quem é responsável pelo que vejo e faço nos Serviços?

 

Quaisquer dados ou conteúdo postados publicamente ou transmitidos particularmente por você ou qualquer usuário através dos Serviços é de responsabilidade exclusiva da pessoa que originou tal conteúdo, e você acessa todos os referidos dados e conteúdos por sua conta e risco. O Gympass não pode garantir a identidade de quaisquer usuários com os quais você possa interagir através dos Serviços.  O Gympass não é responsável por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, declarações falsas por outros usuários, ou por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer com relação ao referido conteúdo ou interações.  

Os Serviços podem conter links ou conexões com websites ou serviços de terceiros que não são detidos ou controlados pelo Gympass. Quando você acessar websites de terceiros ou usar serviços de terceiros, você aceita que há riscos em fazê-lo, e que o Gympass não é responsável por qualquer conteúdo ou serviço de terceiros.

Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou através dos Serviços, incluindo o pagamento e a entrega de produtos ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações, são unicamente entre você e tais organizações e/ou indivíduos. Você concorda que o Gympass não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.

Você compreende que o Gympass detém os Serviços. Você não deverá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (salvo conforme expressamente estabelecido nesta Cláusula), criar trabalhos derivados baseados em ou, de outra forma, explorar quaisquer dos Serviços.  O Gympass concede, neste ato, a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para acessar e usar os Serviços somente para seu uso pessoal e não comercial. O Gympass se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Para o Conteúdo exibido, desempenhado ou disponibilizado em ou através dos Serviços, você promete cumprir com todas as notificações de direito autoral, normas de marca registrada, regulamentações de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que você acessar através dos Serviços e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, desempenhar, carregar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou, de outra forma, explorar, para qualquer fim, qualquer Conteúdo não detido por você (i) sem o consentimento prévio do proprietário do referido Conteúdo; ou (ii) de forma que viole os direitos de outra pessoa (incluindo o Gympass).

A disposição estabelecida nesta Cláusula XI não visa limitar a responsabilidade do Gympass em circunstâncias nas quais a lei aplicável do país ou estado de origem de um Usuário impeça que o Gympass limite tal responsabilidade. 

 

  • Preciso conceder quaisquer licenças para o Gympass ou outros usuários?

 

Qualquer coisa que você postar, carregar, compartilhar, armazenar ou, de outra forma, nos fornecer através dos Serviços (incluindo, entre outros, fotografias, classificações, análises e outros conteúdos a serem mostrados no website do Gympass) são “Conteúdo de Usuário”. Embora você retenha a propriedade de quaisquer direitos que você possa ter em seu Conteúdo de Usuário, você concede ao Gympass, neste ato, uma licença perpétua, irrestrita, passível de cessão e sublicença, irrevogável, isenta de royalties e universal para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, comunicar para o público, disponibilizar, criar trabalhos derivados a partir de e, de outra forma explorar e usar (coletivamente “Usar”) todos ou qualquer parte de todo o Conteúdo de Usuário para os fins de (i) fazer  propaganda, marketing e promoção do Gympass e de seus Serviços; (ii) exibir e compartilhar seu Conteúdo de Usuário a outros usuários dos Serviços; e (iii) fornecer os Serviços. Você concede ainda ao Gympass uma licença isenta de royalties para usar seu nome de usuário, imagem e voz para identificá-lo como a fonte de qualquer de seus Conteúdos de Usuário. 

Você declara e garante que: (i) você detém o Conteúdo de Usuário ou, de outra forma, tem o direito de ceder a licença ora estabelecida; (ii) o uso de seu Conteúdo de Usuário por você ao usar os Serviços não viola a lei aplicável, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, incluindo, entre outros, os direitos de qualquer pessoa incluída em qualquer de seu Conteúdo de Usuário; (iii) a postagem de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços não exigirá que o Gympass obtenha outras licenças  ou que paguemos quaisquer royalties, taxas, indenizações ou outros valores ou forneçamos qualquer concessão a quaisquer terceiros; e (iv) a postagem de seu Conteúdo de Usuário por você não resulta em uma violação de contrato entre você e terceiros. Você concorda em indenizar quaisquer valores eventualmente devidos a qualquer pessoa como resultado de alguma postagem que tenha feito “Conteúdo de Usuário” em relação aos Serviços.

 

  • O que mais preciso saber?

 

Termo de Responsabilidade de Garantia. NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, nem o Gympass nem suas licenciantes, fornecedoras ou Academias parceiras fazem quaisquer declarações ou garantias com relação a qualquer conteúdo contido nos serviços ou por meio deles acessado, e não seremos responsáveis pela precisão, conformidade com direito autoral, legalidade ou decência do material contido nos ou acessado através dos Serviços. Não fazemos qualquer declaração ou garantia com relação a sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos através dos Serviços. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS PELO GYMPASS CONFORME ESTÃO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, AS LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, POR FORÇA DE LEI.

Renúncia e Liberação. O GYMPASS PODE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM UMA ACADEMIA, E VOCÊ COMPREENDE E RECONHECE QUE O GYMPASS NÃO É UMA ACADEMIA DE EXERCÍCIOS OU LOCAL PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. O GYMPASS NÃO AVALIA A ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU CAPACIDADE DE QUAISQUER INSTALAÇÕES DE TERCEIROS DE UMA ACADEMIA E VOCÊ RENUNCIA EXPRESSAMENTE E LIBERA O GYMPASS DE TODAS E QUAISQUER RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES OU DANOS ORIUNDOS DE OU RELACIONADOS, DE QUALQUER FORMA, ÀS INSTALAÇÕES DE UMA ACADEMIA. VOCÊ RECONHECE QUE O GYMPASS NÃO MONITORA AS INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS DE QUALQUER ACADEMIA, NEM MONITORA SUA CONFORMIDADE CONTÍNUA COM TODAS E QUAISQUER NORMAS OU REGULAMENTAÇÕES, E O GYMPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO OU DANOS ORIUNDOS DE OU RELACIONADOS, DE QUALQUER FORMA, A UMA FALHA DA ACADEMIA EM MANTER QUALQUER LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO NECESSÁRIA. O GYMPASS NÃO SERÁ PARTE EM LITÍGIOS OU NEGOCIAÇÕES DE LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E A ACADEMIA. O GYMPASS NÃO AVALIARÁ A ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU CAPACIDADE DE QUAISQUER REFERIDOS TERCEIROS E VOCÊ RENUNCIA EXPRESSAMENTE E LIBERA O GYMPASS DE TODAS E QUAISQUER RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES, CAUSAS DE AÇÃO OU DANOS ORIUNDOS DE SEU USO DOS SERVIÇOS, OU RELACIONADAS, DE QUALQUER FORMA, AOS TERCEIROS APRESENTADOS A VOCÊ PELOS SERVIÇOS. A QUALIDADE DAS SINTALAÇÕES E/OU AULAS AGENDADAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO TERCEIRO PRESTADOR QUE FORNECER SEUS SERVIÇOS PARA VOCÊ. VOCÊ COMPREENDE QUE, AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ PODE SER EXPOSTO A RISCOS OU CONTEÚDOS QUE SEJAM POTENCIALMENTE PERIGOSOS, OFENSIVOS, PREJUDICIAIS A MENORES, NÃO SEGUROS OU, DE OUTRA FORMA, CONTESTÁVEIS E QUE VOCÊ USA NOSSOS SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO.

VOCÊ RECONHECE QUE, EM SEU PRÓPRIO NOME, DE SEUS HERDEIROS, REPRESENTANTES PESSOAIS E/OU OUTORGADOS, HÁ RISCOS INERENTES E PERIGOS EM ATIVIDADES FÍSICAS. AO AGENDAR, COMPARECER E PARTICIPAR DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS PARCEIRAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ CIENTE DOS RISCOS QUE INCLUEM, ENTRE OUTROS, DANOS À PROPRIEDADE, PERDAS E LESÕES CORPORAIS OU MORTE. VOCÊ RECONHECE QUE ALGUNS DESTES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E VOCÊ ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DE LESÃO OU FERIMENTOS.

Limitação de Responsabilidade. NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA O GYMPASS DEVERÁ SER RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE IMAGEM, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS OU FALHA OU MAL FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES; OU (B) QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EM EXCESSO DO QUE FOR MAIOR ENTRE (I) R$500 OU (II) OS VALORES PAGOS POR VOCÊ AO GYMPASS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIOR A ESTA REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; OU (C) QUALQUER QUESTÃO ALÉM DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, AS LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, POR FORÇA DE LEI.

Indenização. Na maior extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Gympass, suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos (diretos e indiretos), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) oriundos de ou relacionados, de qualquer forma, a reivindicações de terceiros relacionadas a (i) seu uso dos Serviços (incluindo quaisquer medidas tomadas por terceiros usando sua conta); e (ii) sua violação destes Termos.

Cessão. Você não pode ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações ora estabelecidos, ou sua conta de Serviços, de qualquer forma (pela operação da lei ou de outra forma) sem o consentimento prévio, por escrito, do Gympass. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e todos ou quaisquer de nossos direitos e obrigações de acordo com estes Termos sem seu consentimento, desde que você possa rescindir a cessão caso se oponha à transferência, exceto se a cessão ocorrer devido a uma fusão ou aquisição do Gympass.

Sobrevivência. Disposições que, pela própria natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos. Como exemplo, todos os seguintes sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha para nos pagar ou indenizar, quaisquer limitações de nossas responsabilidades, quaisquer termos relacionados à propriedade ou direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relacionados a litígios entre nós.

Legislação Aplicável. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para todos os litígios ou questões jurídicas, seu domicílio será o foro aplicável.   

 

  • Violação de Direito Autoral

 

Política de Infrator Recorrente. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desabilitar o acesso a materiais que acreditemos, em boa fé, mediante notificação de um proprietário de propriedade intelectual ou seu agente, estarem em violação a propriedade intelectual de terceiros ao serem disponibilizadas  através dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário carregado por infratores recorrentes. Consideramos um “infrator recorrente” como sendo qualquer usuário que tenha carregado Conteúdo de Usuário para ou através dos Serviços e para os quais tenhamos recebido mais de duas notificações de retirada em conformidade com as disposições das Leis 9.279/1996, 9.610/1998 e 9.609/1998 com relação a tal Conteúdo de Usuário. Porém, temos critério exclusivo para cancelar uma conta de qualquer usuário após o recebimento de uma única notificação de violação reivindicada ou mediante nossa própria determinação.

Procedimento para Relatar Violação. Caso você acredite que qualquer conteúdo disponibilizado foi usado ou explorado de forma que viole qualquer direito de propriedade intelectual que você detenha ou controle, então, por favor, envie imediatamente uma “Notificação de Violação” contendo as seguintes informações para o Agente Designado identificado abaixo. Sua Notificação de Violação pode ser compartilhada por nós com o usuário que supostamente violou um direito que você detém ou controla, e você consente, neste ato, que o Gympass faça tal divulgação. Sua comunicação deve incluir substancialmente o seguinte: (i) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em representação do proprietário daquilo que foi supostamente violado; (ii) identificação dos produtos ou materiais violados, ou, caso mais de um produto seja abrangido por uma única notificação, então uma lista representativa de tais produtos; (iii) identificação do material específico que supostamente viola ou que será objeto da atividade violadora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) informações razoavelmente suficientes para permitir que nós entremos em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual você pode ser contatado; (v) uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material na forma então apresentada não foi autorizado pelo proprietário de direito autoral, por seu agente ou pela lei; e (vi) uma declaração de que as informações na notificação estão precisas e sob as penas da lei, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que seja supostamente violado.

Informações de Contato de Agente Designado. Nosso agente designado para recebimento de Notificações de Violação Reivindicadas (o “Agente Designado”) pode ser contatado em: contato@gympass.com ou  Gympass - Rua Casa do Ator, 919, Vila Olimpia, São Paulo, CEP 04546-003, A/C: Departamento Jurídico.

Contra Notificação. Caso você receba uma notificação do Gympass no sentido de que o material disponibilizado por você foi objeto de uma Notificação de Violação, então você terá o direito de fornecer a nós a chamada “Contra Notificação”. Para ter efeito, uma Contra Notificação deve ser feita por escrito, fornecida ao nosso Agente Designado através de um dos métodos identificados acima e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) Uma assinatura física ou eletrônica do assinante; (ii) Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e a localização na qual o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acesso desabilitado; (iii) Uma declaração sob as penas da lei de que o assinante tem uma crença de boa fé de que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou identificação por engano do material a ser removido ou desabilitado; e (iv) O nome, endereço e número de telefone do assinante e uma declaração de que o assinante consente com a jurisdição do Foro da comarca do seu domicílio e que o assinante aceitará citações judiciais da pessoa que notifica-lo de acordo com a Cláusula 10 acima ou de um representante de tal pessoa.

Repostagem de Conteúdo Sujeito a uma Contra Notificação. Caso você envie uma Contra Notificação para nós em resposta a uma Notificação de Violação, então forneceremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Violação uma cópia de sua Contra Notificação e informaremos à referida pessoa que recolocaremos o Conteúdo de Usuário removido ou restabeleceremos o acesso a ele em até 10 dias úteis, e recolaremos o Conteúdo de Usuário removido e restabeleceremos o acesso a ele em não menos do que 10 e não mais do que 14 dias úteis após o recebimento da Contra Notificação, exceto se nosso Agente Designado receba notificação da parte que enviou a Notificação de Violação no sentido de que tal pessoa ajuizou uma ação buscando uma ordem para restringir o usuário de se envolver em atividades violadoras com relação ao material em nosso sistema ou rede.

Reservamo-nos o direito de buscar indenização de qualquer parte que envie uma Notificação de Violação ou Contra Notificação em violação à lei.

 

  • Fale conosco

 

Para dúvidas ou questionamentos, contate contato@gympass.com ou +55 (11) 4003-6191.

Última Atualização: 7 de outubro de 2019