O que você precisa saber sobre trabalho de meio período

No futebol, há jogadores com uma ótima performance nos 90 minutos da disputa (e que até conseguem fazer gols na prorrogação). Mas quem joga menos tempo também tem potencial de contribuir para a vitória em equipe. O mesmo acontece nas empresas com parte dos colaboradores em período integral e outros com jornada de trabalho de meio período. A diferença é que não há uma divisão entre titulares e reservas.

Cada profissional tem um papel importante para o desempenho do time e os benefícios oferecidos à equipe não dependem da duração das jornadas individuais. Basta contar com um esquema tático para alcançar os melhores resultados com a participação de todos.

O que é trabalho de meio período?

Trabalho de meio período é o modelo de contratação para uma jornada mais curta de trabalho, com opções de 30 horas semanais, sem direito a horas extras, ou 26 horas semanais, com a possibilidade de fazer até seis horas extras por semana.

Segundo a legislação trabalhista brasileira, o meio período de trabalho pode ser de 4 a 6 horas diárias. Esse limite também vale para o modelo de atuação em home office e com horário flexível, mas é importante que o arranjo sobre a carga horária esteja definido no contrato — por exemplo: 5 horas por dia de segunda a sábado ou 6 horas por dia de segunda a sexta.

A redução da jornada de trabalho é uma tendência atual

As jornadas de trabalho mais curtas e flexíveis estão em pauta no cenário global como uma espécie de resposta às transformações vivenciadas nos últimos anos. Essa tendência ganha destaque entre as expectativas apontadas por profissionais da geração Z e millennials em uma pesquisa realizada em vários países, incluindo o Brasil. Elas são:

• Geração de empregos. As empresas devem criar mais vagas de trabalho de meio período e oferecer modelos de atuação flexíveis aos seus colaboradores.
• Novas perspectivas. As oportunidades de progressão na carreira devem ser equivalentes entre colaboradores que atuam em período parcial ou integral.
• Impacto na rotatividade. A maioria dos profissionais brasileiros entrevistados (76% da geração Z e 77% dos millennials) afirma que procuraria outro emprego se fosse necessário trabalhar em tempo integral.

Já a proposta de uma semana de trabalho de 4 dias é um tema cada vez mais debatido entre profissionais de todas as gerações ao redor do mundo. A ideia é reduzir a carga horária para 32 horas semanais (vs as 40 horas tradicionais) e manter o salário integral. Esse modelo vem sendo testado por algumas empresas como uma solução para aumentar a produtividade e o bem-estar no trabalho.

O que diz a lei sobre o trabalho de meio período

Profissionais contratados para jornadas de trabalho de meio período ou período integral têm direitos equivalentes garantidos pela Lei nº 13.467 da CLT. Veja quais são os pontos-chave da legislação sobre contratos de trabalho de meio período:

• Horário de almoço. Mesmo se não houver pausa de uma hora para almoço, é obrigatório conceder um intervalo de 15 minutos para refeições no caso de quem trabalha mais de 4 horas por dia.
• Férias. Colaboradores em regime de trabalho parcial têm direito a 30 dias de férias e o cálculo deve seguir as regras estabelecidas na CLT para a jornada de trabalho integral.
• Horas extras. Quando o emprego de meio período permite fazer hora extra, a base para cálculo é de 50% (ou mais) do valor normal da hora trabalhada.
• Seguro-desemprego. É papel do RH orientar os colaboradores sobre o seguro-desemprego, mas as regras são as mesmas para as jornadas de trabalho em meio período ou período integral.
• Obrigações trabalhistas. O trabalho de meio período também conta com a proteção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamento do 13º salário e outras disposições comuns nos contratos de emprego em regime CLT. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas quanto à segurança ocupacional e previdência social.

Quais os benefícios do trabalho de meio período

São muitas as vantagens da jornada de trabalho de meio período, tanto para impulsionar o desenvolvimento das empresas quanto para aumentar a satisfação dos colaboradores. Os principais benefícios são:

Maior engajamento no trabalho

Em geral, as pessoas que procuram empregos de meio período ficam satisfeitas com a oportunidade de trabalhar em um horário mais conveniente ou flexível. Elas podem fazer outras coisas que consideram importantes no tempo livre, inclusive desfrutar dos benefícios corporativos oferecidos pela empresa, e renovar as energias para se dedicar ao trabalho durante a jornada escolhida.

Melhores taxas de retenção

Os benefícios estão entre os fatores decisivos para a atração e retenção de talentos. O Panorama do Bem-Estar Corporativo 2024 revela que 93% dos profissionais consideram o bem-estar tão importante quanto o salário, e 87% sairiam de uma empresa que não prioriza o bem-estar. Ao estender o pacote de benefícios aos colaboradores de meio período, a empresa pode reduzir suas taxas de rotatividade e manter profissionais valiosos em sua equipe.

Melhores resultados de bem-estar

Uma empresa que promove o cuidado da saúde física, mental e financeira de sua equipe ajuda a manter as pessoas saudáveis e motivadas. Isso vale para quem atua em qualquer período ou modelo de trabalho, pois é possível oferecer benefícios de bem-estar com opções presenciais e virtuais. E os resultados podem ser tão bons para os colaboradores quanto para a empresa, que pode mensurar o retorno do investimento em bem-estar e ainda observar transformações positivas em outros aspectos.

5 benefícios atraentes na contratação para trabalhar meio período

Há uma série de benefícios não-obrigatórios que podem fazer parte do pacote oferecido pela empresa ao seu quadro de colaboradores, inclusive para quem prefere trabalhar meio período:

1. Benefícios de saúde: com opções de convênio médico e plano odontológico, por exemplo, além de benefícios inovadores como aplicativos para monitorar a saúde e programas que estimulam a prática de atividades físicas.
2. Oportunidades de desenvolvimento profissional: seja por meio de bolsas de estudos, reembolso de mensalidades ou auxílio para despesas com cursos, treinamentos e atividades culturais que contribuam para que seus colaboradores desenvolvam suas competências profissionais.
3. Privilégios para a equipe: de ações no ambiente de trabalho, como sessões de ginástica laboral, pausas breves para descanso mental ou oferta de lanches saudáveis no escritório, à inclusão em atividades e eventos promovidos pela empresa, que incentivam a interação entre os colegas de toda a equipe.
4. Parcerias exclusivas: por exemplo, acesso a clubes e associações com tarifas reduzidas, além de descontos em produtos e serviços de empresas com as quais a organização mantém parceria.
5. Cultura inclusiva e acolhedora: oferecer os mesmos benefícios corporativos a colaboradores em tempo parcial ou integral também é uma forma de inclusão. Isso pode contribuir para que as pessoas se sintam bem no trabalho e na vida pessoal, além de ter reflexos no engajamento e produtividade geral da equipe.

Promova o bem-estar de toda a sua equipe

Todos os colaboradores podem aproveitar os benefícios de bem-estar oferecidos pela empresa, seja qual for o tamanho da equipe e a quantidade de pessoas que cumprem jornadas de trabalho de meio período. Isso tem um impacto positivo e duradouro no clima organizacional, entre outras vantagens para empresa e seu quadro de funcionários. Afinal, quem dispensaria a possibilidade de cuidar do corpo e da mente, escolher as próprias maneiras de desestressar e melhorar sua qualidade de vida?

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Referências

• BRASIL. Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 28 de junho de 2023.
• NOVAS gerações cada vez mais estressadas. Diário do Comércio, 2023. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/negocios/novas-geracoes-cada-vez-mais-estressadas. Acesso em: 28 de junho de 2023.
• GUIDO, Gabriela. Teste de semana de trabalho de 4 dias no Brasil quer aumentar produtividade. Forbes, 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/carreira/2023/05/teste-de-semana-de-trabalho-de-4-dias-no-brasil-quer-aumentar-produtividade/. Acesso em: 28 de junho de 2023.
• SHALDERS, André. CLT faz 80 anos: o que mudou e pode mudar no Brasil da informalidade e aplicativos. G1, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/05/01/clt-faz-80-anos-o-que-mudou-e-pode-mudar-no-brasil-da-informalidade-e-aplicativos.ghtml. Acesso: em 28 de junho de 2023.
• VERAS, L.A.C. Quais os direitos de quem trabalha meio período? Jusbrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quais-os-direitos-de-quem-trabalha-meio-periodo/1868725991. Acesso em: 28 de junho de 2023.
• MARPLES, Megan. Pausas de 10 min durante o trabalho podem diminuir a fadiga, dizem especialistas. CNN Brasil, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/pausas-de-10-min-durante-o-trabalho-podem-diminuir-a-fadiga-dizem-especialistas/. Acesso em: 28 de junho de 2023.